1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos clientes no âmbito da atividade de psicologia clínica, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).
Esta política aplica-se a todos os dados fornecidos pelos clientes através deste website ou durante a prestação de serviços de psicologia.
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2. Responsável pelo Tratamento de Dados
A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Tetiana Parakonna, psicóloga, Cédula Profissional n.º 31267, Membro Efectivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
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3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a: • Prestação de serviços de psicologia e psicoterapia (avaliação, diagnóstico, acompanhamento); • Gestão administrativa e faturação (cumprimento de obrigações legais junto da Autoridade Tributária); • Cumprimento de obrigações legais perante a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Nenhum dado será utilizado para fins comerciais ou partilhado com terceiros, exceto quando exigido por lei ou em situações de risco iminente para a vida do cliente ou de terceiros.
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4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se em: • Consentimento explícito do cliente; • Necessidade para prestação de cuidados de saúde, nos termos do Artigo 9.º, n.º 2, alínea h do RGPD.
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5. Confidencialidade e Sigilo Profissional
Todos os dados relativos ao processo clínico estão protegidos pelo sigilo profissional, conforme estabelecido pelo Código Deontológico da OPP.Os dados clínicos somente serão partilhados em situações excecionais previstas na lei.
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6. Conservação de Dados
Os dados pessoais e clínicos serão conservados pelo período legalmente exigido para a documentação de saúde em Portugal.Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
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7. Direitos do Titular dos Dados
Como titular dos dados, tem direito a: • Solicitar o acesso aos seus dados pessoais; • Solicitar a retificação de dados incorretos; • Solicitar a limitação do tratamento ou o apagamento dos dados (dentro dos limites legais); • Apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer os seus direitos, contacte Tetiana Parakonna através do e-mail .moc.duolci%40ayannocarap⸻
8. Alterações à Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas ou organizacionais.Recomenda-se consultar regularmente esta página.
Última atualização: Fevereiro de 2026